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Conselho Municipal de Educação de Nova Venécia - CMENV GMP - Gestão de Materiais e Processos

Conselho Municipal de Educação de Nova Venécia - CMENV

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Mensal13/02/20262026FevereiroRESOLUÇÃO CMENV Nº 02-2025RESOLUÇÃO CMENV Nº 02-2025.pdf948.25 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroRESOLUÇÃO CMENV Nº 01-2025RESOLUÇÃO CMENV Nº 01-2025.pdf861.49 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf325.39 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroPARECER CMENV Nº 02-2025PARECER CMENV Nº 02-2025.pdf1.98 MB
Mensal13/02/20262026FevereiroPARECER CMENV Nº 01-2025PARECER CMENV Nº 01-2025.pdf1.32 MB
Mensal13/02/20262026FevereiroLei nº 673 em formato digitalLei nº 673 em formato digital.pdf132.06 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroLei nº 673 de 1970, que cria o Conselho Municipal de EducaçãoLei nº 673 de 1970, que cria o Conselho Municipal de Educação.pdf621.83 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroLei nº 2.207, de 1997, que organiza e estrutura o Conselho Municipal de Educação Lei nº 2.207, de 1997, que organiza e estrutura o Conselho Municipal de Educação.pdf1012.88 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroLei nº 2.207 em formato digitalLei nº 2.207 em formato digital.pdf217.51 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroDECRETO DA COMPOSIÇÃO DO CMEDECRETO DA COMPOSIÇÃO DO CME.pdf152.85 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroCALENDARIO_DE_REUNIOES_ORDINARIAS_DO_CMENV_2026CALENDARIO_DE_REUNIOES_ORDINARIAS_DO_CMENV_2026.pdf152.14 KB
Mensal13/02/20262026FevereiroATA DE INSTALAÇÃO DO CME 2025-2027ATA DE INSTALAÇÃO DO CME 2025-2027.pdf1.8 MB
Não se Aplica21/05/20242024Não se AplicaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 16.892 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VENÉCIA/ES - CMENV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto-16.989-06-10-2021.pdf1,02MB
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